Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Drogas

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.